PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL: perspectivas do ordenamento jurídico e do MST

Sinopse

Este livro trata do direito de propriedade e da função social da propriedade. Aponta as circunstâncias históricas em que nasceu a teoria da funcionalização da propriedade e explica sob que ótica ela foi positivada no Direito brasileiro. Parte então para uma análise dos conceitos de propriedade e função social segundo o ordenamento jurídico e na perspectiva do MST - o maior movimento social de nosso país - a partir de documentos produzidos por teóricos do Movimento e de depoimentos de seus líderes e de trabalhadores rurais do Assentamento São Joaquim, no Paraná. 

Características e Ficha Técnica